Os Mauro Diaries

Gostaria de saber, usando base nos casos em tela, se posso deter problema para ingressar na Magistratura Federal, Estadual, ou em concursos do Ministfoirio Público, na fase por investigação social.

 possuidor do registro policial na condiçãeste de averiguado, autor ou indiciado; Dessa FORMATO, o TCO/BO pode ser motivo ensejador de eliminações em concurso de modo a as carreiras policiais.

Sendo assim, pelo momento da análise de vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir através tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da função, tua eliminação fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente.

Contudo, há concursos, como de modo a a polícia militar, que trazem uma lista do averiguaçãeste extensa A respeito de a vida pregressa do candidato, elevando o número por exigências. Inclui-se pelo formulário de investigaçãeste questões A respeito de:

Mauroooo...parabenizo-este pelo sitio,e pelas delicias q ja vi por aq!!! Amei á receita do pãeste,demasiado prática p/nós q trabalhamos fora,e nãeste temos tanto tempo p/ficar na cozinhaaa....

1. A mera instauração do inquérito policial ou do proceder penal contra este cidadão não Têm a possibilidade de implicar, em fase de investigaçãeste social de concurso público, sua eliminaçãeste da disputa, sendo necessário para a configuraçãeste por antecedentes o trânsito em julgado do eventual condenação. Jurisprudência.

2. A doutrina mais moderna vem aceitando a eventualidade de incursão do poder judiciário pelo mérito administrativo, quando este ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relaçãeste recursos úteis ao sentido comum e ético de uma sociedade. Jurisprudência.

O fato do candidato ter sofrido sanções disciplinares nãeste é suficiente para gerar a tua eliminação na fase de investigação social, conforme entendimento do TRF da 1ª Região sobre o tema:

oswaldo dos santos disse: 03/07/2015 às 17:39 Excelente noite! a partir de já agradeço pela atenção. sou na fase de IS da policia civil sp, e gostaria por saber; Tenho uma divida de iptu com a prefeitura da minha cidade onde fui notificado judicialmente, paguei uma parte do debito e este restante estou pagando parceladamente rigorosamente em dia, junto utilizando a certidão obtida na vara civil onde consta o debito mandei uma certidão positiva com efeito negativo, posso ser reprovado por ter esse debito.

Salienta-se que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente de que a demissãeste do cargo público anterior no exercício do funçãeste pública é passível de eliminação do candidato, isso poderá ocorrer ainda qual a demissãeste não tenha ocorrido a natural do serviço. Veja a jurisprudência:

2. A decisão monocrática qual confirma essa jurisprudência de modo a lançar a preceito legal estadual interpretaçãeste a ela dependendo de nãeste ofende este postulado da reserva de plenário estabelecido no art.

3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminação de 1 candidato na fase do investigaçãeste social de concurso de modo a perito da polícia federal, em razão por fato ocorrido 10 anos antes do certame.

Este candidato que possui condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenação desabona o candidato para este exercício do cargo público.

O candidato qual possui condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenação desabona este candidato de modo a o exercício do cargo público.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *